Taubaté convida 3 organizações para contrato emergencial do HMUT e diz que serviço não será suspenso
Taubaté convida 3 empresas para gerir HMUT emergencialmente
A Prefeitura de Taubaté explicou nesta quarta-feira (15) como vai funcionar o contrato emergencial do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). Três organizações sociais já foram convidadas para assumir a gestão provisoriamente, com base em critérios técnicos definidos pela administração.
Faltam pouco mais de duas semanas para o fim do contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. Pacientes e funcionários ainda aguardam uma definição sobre como será feita a transição e quem ficará responsável pela unidade.
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De acordo com o edital de chamamento público divulgado na terça-feira (14), o novo contrato definitivo para administrar o hospital está estimado em R$ 11 milhões por mês — R$ 1,6 milhão a mais que o atual.
A vigência inicial será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Segundo a prefeitura, o aumento se deve à correção pela inflação.
Enquanto o processo não é concluído, a prefeitura vai contratar uma organização social em caráter emergencial, sem licitação. A entidade escolhida deve assumir o hospital a partir de 1º de agosto.
De acordo com a administração municipal, três organizações sociais foram convidadas para participar da seleção emergencial. Todas são credenciadas em Taubaté e estão entre as dez melhores do país em um ranking utilizado pela prefeitura.
Segundo o secretário de Administração, Mateus do Prado, a prefeitura afirmou que adotou medidas para garantir que a troca de gestão ocorra sem prejudicar o funcionamento do hospital e sem interrupção no atendimento aos pacientes.
"A organização social selecionada através de uma emergencial que vai ficar responsável por fazer a transição e iniciar os serviços para que não haja interrupção no Hospital Municipal", disse Prado em entrevista à Rede Vanguarda.
Atual gestora diz que não foi convidada
A Santa Casa de Chavantes é responsável pela administração do hospital desde 2024. Em nota, informou que não recebeu pedido de cotação da Prefeitura de Taubaté para eventual contratação emergencial e que a "informação que foram apenas 3 empresas procuradas, em um universo de mais de 30 empresas qualificadas, quebra todas as regras e leis vigentes no nosso país". (Leia a nota na íntegra abaixo)
Depois da publicação do edital, na terça-feira (14), o Grupo Chavantes divulgou nota afirmando que há contrato vigente para gerir o HMUT e que não há decisão do Tribunal de Contas que obrigue a troca da gestora. A entidade diz que existe uma tentativa de justificar uma contratação emergencial.
A prefeitura já havia tentado contratar uma nova gestora por meio de chamamentos públicos anteriores, mas os processos acabaram suspensos ou alterados.
O Hospital Municipal Universitário de Taubaté realizou mais de 335 mil atendimentos no ano passado e é referência para a região. Pacientes e funcionários esperam que a mudança na gestão não impacte o atendimento.
Leia a íntegra da nota do Grupo Chavantes
"O Grupo Chavantes informa que não recebeu, até o momento, qualquer pedido de cotação da Prefeitura de Taubaté para eventual contratação emergencial relacionada à gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
A entidade entende que, caso o município opte por realizar uma contratação emergencial, o procedimento deve observar critérios de publicidade, transparência, isonomia e impessoalidade, especialmente considerando que há Organizações Sociais qualificadas no município aptas a participar, incluindo o próprio Grupo Chavantes.
A informação que foram apenas 3 empresas procuradas, em um universo de mais de 30 empresas qualificadas, quebra todas as regras e leis vigentes no nosso país.
O Grupo Chavantes segue qualificado em Taubaté, não possui impedimento para participar de eventual processo e já manifestou formalmente interesse em apresentar proposta. Além disso, a atual gestão conhece a operação do HMUT, mantém a assistência em funcionamento e, conforme já informado, pratica valor inferior ao custo previsto no novo processo.
Dessa forma, causa estranheza que a atual gestora, qualificada e apta, não tenha sido consultada em um procedimento que envolve justamente a continuidade da administração do hospital que já opera.
O Grupo Chavantes seguirá acompanhando o andamento do caso e reforça que qualquer medida relacionada à gestão do HMUT deve garantir igualdade de participação, segurança jurídica e continuidade da assistência à população."
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